Enfim o Brexit: a origem, o processo e a consequência do Brexit

Depois de um longo tempo, a novela do Brexit acabou em 31 de janeiro de 2020. Aliás, uma novela cheia de drama, reviravoltas e de prender a atenção do telespectador até o último capítulo.

Mesmo com a concretização, os efeitos do Brexit ainda estão difíceis de medir devido a pandemia do Covid-19.  Neste texto pretendemos atualizar as informações sobre o tema.

A palavra Brexit é o nome de um movimento popular que defendeu a saída do Reino Unido da União Europeia. Tal movimento foi organizado pelo partido ultranacionalista e eurocético Ukip (Partido de Independência do Reino Unido), que foi liderado por Nigel Farage. O termo Brexit é uma abreviação das palavras Britain (Reino Unido) e Exit (saída), que em conjunto significa a saída do Reino Unido da União Europeia.

O Brexit ganhou relevância na política britânica e no cenário mundial com a realização do plebiscito de 23 de junho de 2016, onde os eleitores britânicos naquele momento puderam iniciar formalmente a polêmica do Reino Unido sair do principal bloco econômico da União Europeia. Aliás, essa é a primeira vez na história da União Europeia que um país desejou sair do bloco econômico.

Escrevemos que o plebiscito iniciou o processo, porque a concretização do Brexit ainda dependeu de uma proposta do Parlamento britânico e de uma ratificação do Parlamento europeu (da União Europeia) até o dia 31 de março de 2019.

Nessa época de efervescência e incerteza do Brexit,  publicamos aqui nesse site uma série de textos sobre o tema. Em um dos temas, escrevemos sobre o BREXIT E O FUTURO INCERTO DA UNIÃO EUROPEIA e após um longo período, atualizaremos o leitor sobre o tema neste texto.

A longa espera

O que poderia ser um simples acordo foi uma verdadeira  batalha entre o governo e opositores no parlamento que impuseram dificuldades para regular a concretização da saída da União Europeia.

Inclusive, o entrave do Brexit fez com que a primeira-ministra Thereza May (Partido Conservador, que é o principal do Reino Unido) que governou logo após o plebiscito do Brexit 2016, saísse do governo em 7 de junho de 2019. Na ocasião, May aos prantos justificou sua saída com os seguintes dizeres:

“Eu fiz tudo o que eu podia para convencer os parlamentares a apoiarem esse acordo [do Brexit]. Infelizmente, eu não fui capaz de fazer isso. Eu tentei três vezes. Então, hoje eu anuncio que estou deixando a liderança do Partido Conservador e o governo na sexta-feira, 7 de junho. Então, um sucessor pode ser escolhido”

A dificuldade do acordo ocorreu justamente quando May antecipou as eleições legislativas de 2020 para 2017. A antecipação das eleições buscou aumentar a maioria dos eurocéticos no Parlamento. Entretanto, as eleições fizeram com que o partido conservador perdesse sua maioria absoluta no Parlamento britânico. .

Sem essa maioria total, May sofreu resistência dos deputados, principalmente, do Partido trabalhista que são contrários ao Brexit e ao governo conservador. Essa resistência forçou o parlamento a buscar um primeiro adiamento  no prazo da proposta de acordo com a União Europeia (que era previsto no dia 31 de março de 2019), para o dia 31 de outubro de 2019.

Com a saída de May em junho de 2019, Boris Johnson assumiu o cargo de primeiro-ministro britânico com a árdua missão de concretizar o processo do Brexit até o final de outubro.  

Mesmo com a mudança na liderança, Johnson não conseguiu facilmente o acordo sendo inclusive forçado a adiar pela segunda vez o prazo com a União Europeia, agora, para o dia 31 de janeiro de 2020.  O primeiro-ministro repetiu a ação de May ao adiantar as eleições parlamentares para 12 de dezembro de 2019 para garantir a aprovação do acordo.

Diferente da eleição de 2017, Johnson realmente conseguiu a maioria absoluta no parlamento do Partido Conservador e a aprovação do acordo

Depois de três anos e meio de debates, a novela do Brexit enfim acabou formalmente quando foi aprovado em 20 de dezembro de 2019 o plano do primeiro-ministro para o Brexit, que assim permitiu concretizar a saída do Reino Unido evitando maiores prejuízos para os britânicos.

Boris Johnson comemorando a aprovação do Brexit

A data esperada para a separação foi o dia 31 de janeiro de 2020, quando começaria o período de transição de 11 meses das mudanças. Vale lembrar que nesse período,  também se iniciava a pandemia do Covid-19. Já a ratificação do Parlamento Europeu, somente ocorreu no dia 28 de abril de 2021.   

Mudanças no Reino Unido após o Brexit

Na prática, a primeira mudança é que cerca de 66 milhões de cidadãos britânicos não serão mais considerados cidadãos da União Europeia, perdendo então o direito de circular livremente nos 27 países da União Europeia e entre outras vantagens do bloco.

Para que os cidadãos britânicos possam circular nos países europeus em longos períodos, será necessário fazer acordos individuais com cada país, assim como, são obrigados a apresentar passaporte e de terem vistos para trabalhar.

O acordo do Brexit conseguiu evitar tarifas adicionais entre exportações e importações, mas não impediu os impostos controles de segurança na alfândega que podem atrasar a troca fluida de mercadorias.

Foram retiradas a bandeira britânica da sede da União Europeia na capital belga, em Bruxelas, e os símbolos da União Europeia nos prédios oficiais no Reino Unido (com exceção da Escócia).

A vaga dos 73 eurodeputados que pertenciam ao Reino Unido na União Europeia foram redistribuídas para outros Estados-membros e uma menor parte para os futuros sócios que desejam entrar na União Europeia, como os países balcânicos Albânia e Macedônia do Norte.

O governo de Londres também perdeu a vaga na Comissão Europeia, no Conselho Europeu e  ao financeiro. Os cidadãos britânicos também não poderão concorrer a vagas de trabalho nas instituições europeias. Segundo a Uol, há aproximadamente 3,6 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido, enquanto 1,1 milhão de britânicos estão espalhados pelos outros 27 países da União Europeia. Com base no acordo do Brexit, todos os imigrantes europeus devidamente registrados, até 30 de junho de 2021, como residentes manterão seus direitos.  

A BBC publicou uma matéria que mostra que os consumidores britânicos sentem três efeitos, confira a seguir:

  1. As compras pela internet da União Europeia ficaram mais caras. O motivo é que com o Brexit, o imposto pago no Reino Unido é o equivalente de um país fora da União Europeia, o que por sua vez, é mais caro do que um país da União Europeia que paga a taxa local;
  2. Com o Brexit, houve o aumento da burocracia para os britânicos em qualquer dimensão. Além disso, houve a criação de novos regulamentos que ainda prejudicam e dificultam as empresas. 
  3. E por fim, uma notícia mais agradável aos eurocéticos: o fim do imposto sobre absorventes. Para os defensores dos direitos das mulheres que lutavam pelo fim do imposto sobre absorventes, que encarecia 5% no preço do produto, o Brexit contribuiu para que zerasse o imposto, já que o país não se sujeitava mais às regras da União Europeia.

Fonte: BBC 2021

Muitos cidadãos britânicos ainda não sentiram as consequências políticas, econômicas e sociais do Brexit. Isso, porque, a pandemia do Covid-19 afeta a economia como a circulação de produtos, serviços e pessoas (tanto para trabalho como para o turismo). Portanto, se algum produto faltar no supermercado não se sabe se a falta é por causa da pandemia ou do Brexit (BBC, 31 de maio de 2021). 

E o futuro da União Europeia após o Brexit?

Se mantiver as expectativas previstas no texto de 2016, o mundo pós-brexit pode significar diferentes conjunturas sociais, econômicas e políticas como maiores políticas anti-migracionais, diminuição ou fim dos acordos multilaterais como os blocos econômicos, aumento do protecionismo e diminuição do comércio mundial.

A recently painted mural by British graffiti artist Banksy, depicting a workman chipping away at one of the stars on a European Union (EU) themed flag, is pictured in Dover, south east England on May 8, 2017. / AFP PHOTO / Daniel LEAL-OLIVAS / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY MENTION OF THE ARTIST UPON PUBLICATION – TO ILLUSTRATE THE EVENT AS SPECIFIED IN THE CAPTION

A derrota do nacionalista Donald Trump nas eleições de 2020 nos EUA demonstrou que as ideias conservadoras, ultranacionalistas e anti-migratórias não prosperaram. Assim como, a pandemia do Covid-19 contribuiu para a reflexão sobre a relevância de um mundo mais unido, integrado e solidário destacando o papel da ajuda dos governos, blocos econômicos e das organizações supranacionais como a ONU e OMS.

Porém, é somente com o tempo que veremos realmente os efeitos do Brexit sobre o principal bloco econômico e também para o mundo

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