Dia do meio ambiente: O Desastre de Mariana (MG) e os impactos ambientais

No dia mundial do meio ambiente (5 de junho) publicamos uma matéria para entender como aconteceu o desastre de Mariana (MG) e os principais impactos ambientais desse maior desastre nacional.

O dia do meio ambiente

O dia 05 de junho é considerado como a data mundial do meio ambiente. O motivo da data escolhida é por conta da realização da conferência das Nações Unidas em 1972 (entre 05 de junho até 16 de junho) em Estocolmo (Suécia). Na conferência foi discutida os problemas ambientais e a relevância de preservar os recursos naturais.

No final do evento foi publicado um Manifesto Ambiental, com 19 princípios (O documento pode ser lido aqui). Os princípios 4 e 6 do manifesto, por exemplo,  destacam um ponto importante sobre a preservação:

Princípio 4. O homem tem a responsabilidade especial de preservar e administrar judiciosamente o patrimônio da flora e da fauna silvestres e seu habitat, que se encontram atualmente, em grave perigo, devido a uma combinação de fatores adversos. Conseqüentemente, ao planificar o desenvolvimento econômico deve-se atribuir importância à conservação da natureza, incluídas a flora e a fauna silvestres.

Princípio 6. Deve-se por fim à descarga de substâncias tóxicas ou de outros materiais que liberam calor, em quantidades ou concentrações tais que o meio ambiente não possa neutralizá-los, para que não se causem danos graves e irreparáveis aos ecossistemas. Deve-se apoiar a justa luta dos povos de todos os países contra a poluição.

Além destes princípios vale citar o parágrafo 6,

“Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com maior atenção para as consequências ambientais. Através da ignorância ou da indiferença podemos causar danos maciços e irreversíveis ao meio ambiente, do qual nossa vida e bem-estar dependem. Por outro lado, através do maior conhecimento e de ações mais sábias, podemos conquistar uma vida melhor para nós e para a posteridade, com um meio ambiente em sintonia com as necessidades e esperanças humanas…”

“Defender e melhorar o meio ambiente para as atuais e futuras gerações se tornou uma meta fundamental para a humanidade.”

Infelizmente, os princípios e parágrafo 6 contradizem com a realidade do desastre de Mariana e entre outros desastres que ocorrem no Brasil e no mundo. Por que o pensamento do Manifesto Ambiental não é respeitado? Não há uma resposta simples, mas o que se pode apontar é o interesse pelo progresso econômico em detrimento da natureza é antigo (leia também). Uma frase atribuída a Eduardo Galeano talvez nos ajude a entender o motivo do aumento de desastres e sobre seus impactos ambientais: “Se a natureza fosse um banco, já teria sido salva”. O mesmo poeta também escreveu a seguinte reflexão:

“Onde não há secas, há dilúvios. Ano após ano, multiplicam-se as inundações, os furacões, os ciclones e os terremotos que não se acabam nunca. São chamados de desastres naturais, como se a natureza fosse autora e não sua vítima. Desastres mata-mundos, desastres mata-pobres“. Eduardo Galeano. Espelhos: uma história quase universal

Nesse sentido e já que a data de 05 de junho serve para conscientizar a sociedade sobre a importância do meio ambiente e bem como de toda sua contribuição para proteção do meio ambiente, hoje vamos relembrar o desastre de Mariana, que causou um dos maiores estragos para a natureza.

O Desastre e seus impactos

Na quinta feira do dia 5 de novembro de 2015, por volta das 15h, rompeu a barragem de Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues (25 km de Mariana), vazando 62 milhões de metros cúbicos de lama do depósito de rejeitos na bacia do Rio Doce. Os rejeitos na barragem continham minério de ferro, terra, argila e rochas.

mapa-bacia-do-rio-doce
Mapa com localização de Mariana e a região de Fundão.

Sobre o desastre e seu impacto, leia os seguintes trechos do Greenpeace (18 de novembro de 2015) do  El País (no dia 06 de novembro de 2015) e do relatório sobre o desastre pelo Ministro do meio ambiente Sarney Filho:

Greenpeace: O rompimento da barragem da Samarco no dia 5 de novembro é um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. Cerca de 25 mil piscinas olímpicas de lama composta por rejeitos minerais cobriram vilarejos da cidade de Mariana, mataram dezenas de pessoas (19 mortes confirmadas até agora) e impactaram centenas (estima-se 630 desalojados de suas casas e 2 mil afetados ao todo). Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana, atingidos pelo tsunami de lama, praticamente desapareceram do mapa. […] Os impactos sobre o Rio Doce, maior curso de água do Sudeste, ainda estão sendo dimensionados – mas o governo federal já admite que sua recuperação, se for possível, pode levar décadas e custar bilhões de reais. A tragédia se agravou pelo fato da Samarco (leia-se Vale e BHP Billiton) não ter um plano de contingência apropriado e não ter avisado os moradores a tempo. A resposta das empresas – e também do governo federal – foi tardia e segue sendo insuficiente. (Greepeace)

El País: “A lama arrastou caminhões, encobriu casas e deixou pessoas soterradas e ilhadas, segundo relatos de moradores ao Corpo de Bombeiros de Ouro Preto. Existe a possibilidade de que tremores de terra de baixa intensidade ocorridos pouco antes do rompimento tenham provocado a tragédia, segundo a imprensa. Jornais locais informaram que a mina não possuía uma sirene para alertar os moradores do entorno em caso de acidente, o que pode ter atrasado a evacuação da população” (BrasilElPaís).

SARNEY FILHO: Em cerca de 40 minutos, esse fluxo de lama atingiu a barragem de Santarém, situada 3 km abaixo, derramando mais 1,5 milhão m³ de lama no vale, até chegar à comunidade de Bento Rodrigues, 3 km adiante, que foi totalmente destruída. Nos 16 dias seguintes, a lama percorreu mais de 600 km e chegou à foz do Rio Doce, no oceano Atlântico, matando a fauna e a flora da região e comprometendo o abastecimento de água de várias cidades do Espírito Santo e Minas Gerais (CÂMARA, 2016).

Entre as consequências socioambientais registradas desse desastre destaque-se a morte de 19 pessoas, o desabrigo de milhares de pessoas, poluição do Rio Doce (maior curso de água da região Sudeste) que afeta o abastecimento de água das cidades e além de alcançar o mar. E ainda, quando a lama secar, o solo será um chão endurecido de ferro e improdutivo. No período de chuvas, será provável, que este chão se torne lama novamente e provoque novos deslizamentos, uma vez que, não existe cobertura vegetal para segurar o solo.

Calcula-se que a destruição atingiu 663 km de cursos d’água e comprometeu  1.469 hectares de vegetação, provocando morte de pessoas, animais (crustáceos, artrópodes, mamíferos, anfíbios, moluscos, plantas e microrganismo como fitoplâncton). Além de que a água passou a ter quantidades absurdas de sedimentos, reduzindo a quantidade de oxigênio e matando os peixes).

 

 

 

Vale relembrar que o rompimento de barragens de rejeito no Brasil e no mundo não é novidade,bem como, a atividade mineradora que é histórica. O rompimento de barragens é comum e outros casos foram (e são) registrados cotidianamente. Estima-se que a cada ano duas barragens no mundo se rompe e existe 600 barragens de mineração no Brasil em risco.

Todavia, nenhum rompimento chegou a mesma dimensão de impacto socioambiental como o Desastre de Mariana. São incalculáveis os desastres socioambientais desse episódio e considerado extremamente difícil a recuperação do rio Doce. Veja os vídeos que mostram os desastres:

A empresa Samarco e sua (ir)responsabilidade

A barragem de Fundão é de (ir)responsabilidade da mineradora Samarco que possui capital fechado, tendo metade de sua ação da empresa brasileira Vale e outra metade da empresa anglo-australiana BHP Billinton. No termo econômico a Samarco é uma joint venture, isto é- uma associação de duas empresas num determinado ramo econômico (HUMANAS EM FOCO, 2016; PENA, 2016). 

No dia 12 de maio de 2016 a Câmara dos Deputados divulgou o relatório final sobre a avaliação dos desdobramentos e considerou a Samarco a responsável pelo desastre, porém, ressaltou a falta de fiscalização do governo, quanto a licença, fiscalização e monitoramento das ações da mineradora, no caso o IBAMA e a Semad/MG (CAMARA, 2016).

Um especial sobre o Desastre de Mariana da revista Mundo Estranho apontou que: “A Samarco sabia que a barragem estava acima da capacidade, tinha falhas na estrutura e problemas de drenagem. O excesso e o tipo de rejeitos podem ter ajudado a liquefazer a estrutura (mas as causas exatas do desastre ainda estão sendo apuradas). Para piorar, em 2009, a mineradora não utilizou um plano de contingência mais amplo, proposto por uma consultoria de segurança terceirizada”.

Segundo Joice Santos em matéria da Unicamp, por conta da quantidade de rejeito, foi feito uma intervenção na barragem de Fundão que pode ter sido o estopim para o rompimento.

Ainda sobre a matéria do Mundo Estranho, destaca-se dois pontos que ajudaram a aumentar o desastre: “A investigação da Polícia Federal apontou que, entre 2012 e 2015, a Samarco reduziu em torno de 30% seu orçamento na área responsável pelo controle de barragens. Além disso, ainda segundo a PF, o complexo de Germano estava recebendo, indevidamente, rejeitos de outras minerações da Vale, em volume bem acima do divulgado pelas empresas”.

Em 2018 nada mudou. Até hoje não se sabe o quanto de estrago foi causado pelo desastre e tampouco foi feito para recuperar a região perdida. Nesse caso, a recuperação do local ficou a cargo da Fundação Renova, que responde pelas ações de reparação da Samarco e de suas controladoras.

Em julho de 2018, foi aprovado um plano de manejo da Fundação para recuperar a área. Segundo a BBC, o “projeto dividiu a área afetada em 17 trechos, que terão soluções diferentes, estudadas caso a caso. Em algumas regiões o rejeito será de fato removido, em outros, serão feitas intervenções corretivas e ele ficará onde está. Nas áreas agricultáveis dos primeiros 60 km do percurso, por exemplo, a lama será aterrada e coberta por uma camada de areia, onde os produtores poderão voltar a cultivar”.

Quanto as multas, o Ibama e os governo de Minas Gerais e do Espírito Santo aplicaram 68 multas (67 estão em fase de recurso) que somam 552 milhões de reais. Até 2017, apenas 1 parcela (de 59 restantes) foi paga. Leia mais:

Infelizmente somente nos resta aguardar a recuperação da Fundação Renova e da multa da Samarco para ao menos diminuir os estragos dessa tragédia.

 

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