O G4 e a proposta de reforma no Conselho de Segurança

Pela limitação do Conselho de Segurança da ONU, criou-se em 2004 o G4 com a intenção de expandir os membros. Leia aqui um resumo sobre o G4 e sua proposta.

1. Limitação do Conselho de Segurança da ONU

Como explicado no texto “O Conselho de Segurança da ONU e suas limitações”, o poder do veto dos membros permanentes inviabiliza o Conselho de garantir a manutenção da paz. Por exemplo, a Rússia e o EUA utilizam seu veto para defender seus aliados e seus interesses. O EUA vem vetando qualquer ação contra o governo israelense e a Rússia veta qualquer resolução contra o governo sírio.

A composição dos membros permanentes e rotativos é também questionada, sendo afirmado que a atual composição não corresponde a uma representatividade justa.

membros permanentes e não-permanentes por região
Membros permanentes e membros não-permanentes por região

A reforma do CSNU é importante para fortalecer o multilateralismo mundial e assim garantir um maior desenvolvimento político e econômico mundialmente.

2. O G4 e o movimento pela reforma do Conselho de Segurança

O G4 foi formado em setembro de 2004, quando o Brasil, a Alemanha, a Índia e o Japão resolveram unir esforços em torno das premissas básicas de reformar (expandir) o CSNU nas categorias de membros permanentes e não permanentes e incluir um maior número de países em desenvolvimento em ambas.

Reunião Ministerial do G4 no dia 21 de setembro de 2016. Na foto, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, representa o Brasil. Também consta na foto os ministros Shri Akbar (Índia),  Fumio Kishida (Japão) e Frank-Walter Steinmeier (Alemanha). Fonte: Twitter

A motivação em favor da reforma (expansão) do Conselho de Segurança decorre da percepção majoritária entre os membros da ONU da necessidade de que o órgão seja mais representativo do mundo contemporâneo – sobretudo do mundo em desenvolvimento –, e de que tal expansão ocorra nas categorias permanente e não permanente. Em 2005, o G4 apresentou projeto para ampliar de 15 vagas do CSNU para 25 membros:

  • Os novos assentos permanentes, em número de 6, seriam atribuídos a África (2), Ásia (2), Europa Ocidental (1) e América Latina e Caribe (1);
  • Os novos assentos não permanentes, em número de 4, seriam atribuídos a África (1), Ásia (1), Europa Oriental (1) e América Latina e Caribe (1);

Os países do G4 almejam ingressar no CSNU como membros permanentes. Não é claro se o movimento deseja também o poder do veto ou apenas a cadeira permanente.

Desde 2004, o G4 vem buscando sem sucesso algo concreto que estabeleça a reforma do CSNU. O problema principal para a reforma e da condição de permanente para o G4 é que outros países busquem o mesmo, levando a uma situação complicada na escolha e na quantidade de membros permanentes, que pode piorar a limitação do CSNU.


Sugestão de leitura

Uma consideração sobre “O G4 e a proposta de reforma no Conselho de Segurança”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s