O Conselho de Segurança da ONU e suas limitações

Resumo sobre a história, o funcionamento e o limite do Conselho de Segurança da ONU.

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1. Contexto de criação

O Conselho de Segurança (CS) é um órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), chamado também de Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Tanto a ONU como o Conselho de Segurança foram criados em 1945, logo após o final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de assegurar a paz mundial.

2. A ONU e seus organismos

A ONU foi fundada em 24 de outubro de 1945, com a publicação da Carta da ONU. A organização internacional é formada por países que se reuniram voluntariamente para trabalhar pela paz e pelo desenvolvimento mundial.

bandeira
A bandeira da ONU é uma projeção azimutal, cujo centro escolhido foi um ponto no Polo Norte, um local neutro e que permite a visualização de todos os continentes.

A ONU tem várias organizações independentes, como: a Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização para alimentação do mundo (FAO), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unesco e etc.

A ONU possui 6 órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

organograma
Organograma com os principais órgãos da ONU. Fonte: Organograma da ONU

3. A função do Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança é o principal órgão da ONU e suas funções são:

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI (solução pacífica de controvérsias), VII (ação relativa a ameaças à paz, ruptura e atos de agressão) e VIII (Acordos regionais) da Carta da ONU – leia aqui;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas (parcial ou completa) e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;

4. Funcionamento do Conselho de Segurança da ONU

O CSNU é formado por 15 membros, sendo:

  • cinco países permanentes, que possuem o direito ao veto – Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China;
  • e dez membros não-permanentes (rotativos), eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.
membros permanentes e não-permanentes por região
Membros permanentes e membros não-permanentes por região

 

Conselho de Segurança 2017-2018
Configuração do CSNU em abril de 2017. Os membros eleitos para 2017-2018 são: Bolívia, Etiópia, Itália, Cazaquistão e Suécia .

Os membros permanentes sãos os países principais que venceram a Segunda Guerra Mundial e que depois dividiria o mundo em dois polos na Guerra Fria (capitalista versus socialista).

5. O poder do veto

O CSNU é o único órgão da ONU que tem poder decisório, isto é, todos os membros das Nações Unidas devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho de Segurança. Por conta disso, é relevante explicar o poder do veto e como limita a paz mundial.

Para que uma resolução no CSNU seja aprovada, precisa-se de que os 5 membros permanentes aprovem unanimemente (por isso chama-se de poder do veto). Além da unanimidade dos permanentes é ainda necessário para aprovar uma resolução que outros 4 membros rotativos também aprovem.

Contudo, lembre-se que os países permanentes como EUA e Rússia são politicamente rivais desde a Guerra Fria. E ainda, é possível destacar que Reino Unido e França são aliados do EUA, enquanto a China é aliada da Rússia. Para se ter uma ideia da limitação do CSNU, entre 1945 a 2003, foi calculado 251 vetos no Conselho de Segurança, sendo 48% da Rússia e 30% do EUA.

Dados de vestibular
O gráfico mostra o poder do veto dos membros permanentes entre 1945 a 2003. Fonte: BBC, 2003.

Cada veto foi utilizado para proteger o próprio interesse geopolítico de cada país. Por exemplo, o EUA usou o veto para barrar resoluções críticas do governo israelense. Possivelmente, esse número de vetos seja maior hoje, mas infelizmente não foi encontrado dados atualizados.

Os impasses políticos causados pelo poder do veto prejudicam a paz mundial, tendo atualmente os seguintes impasses nos países: Criméia, Síria e Coreia do Norte. Na imagem abaixo, é possível ver a limitação do CSNU para resolução do conflito na Síria.

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O governo russo e chinês são aliados do governo de Bashar-Al- Saad da Síria, enquanto as forças ocidentais são contrárias a ditadura síria. Pelo poder do veto, a China e a Rússia vetam as decisões do conselho que poderia avançar sobre a região.

Pela dimensão do poder do veto, criou-se um movimento crítico sobre a composição do CSNU, chamado de G-4 (formado pela Alemanha, Índia, Brasil e Japão). Na charge abaixo é possível ver a crítica sobre o poder do veto.

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O conselho de segurança em 1945 e em 2009. Se atualizamos o dado, vemos que estamos a 73 anos nessa situação.

Para que seja possível a uma paz mundial será necessário reformar o CSNU e o poder do veto. Infelizmente, esta reforma está longe de acontecer por conta de interesses geopolíticos.


Leia mais:

Uma consideração sobre “O Conselho de Segurança da ONU e suas limitações”

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