5. Controle migratório e crise de refugiados

Primeiro vamos relembrar a diferença entre imigrantes e refugiados:

a) Imigrantes são pessoas que entram em um país a fim de morar ou residir nele provisoriamente ou permanente.

b) Refugiados são pessoas que estão fora de seus países de origem por fundados temores de perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”.

Agora sim, vamos entender o decreto de controle migratório.

O que foi o decreto e qual a sua polêmica?

No dia 27 de janeiro, Donald Trump assina decreto que barra por tempo indeterminado a entrada de refugiados sírios (devido a Guerra na Síria desde 2011, cujo local é onde avança o Estado Islâmico) e proíbe por 90 dias a entrada de cidadãos muçulmanos oriundos do Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque.

Decreto que barra migrantes e refugiados.png

Qual motivo do decreto?

O motivo de tal decreto é pelo aumento de ataques terroristas em países europeus com a vinda de refugiados do oriente médio. E segundo Trump os países árabes ricos deveriam receber os refugiados.

Embora seja compreensível o medo de ataques terroristas, o decreto não abrange todos os países muçulmanos e não inclui por exemplo Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito, cujos países foram de onde embarcaram para o EUA os terroristas do 11 de setembro de 2001. Em outras palavras, a justificativa do decreto é considerada pela crítica internacional como falha por não resolver o problema da segurança pública e sim, aumentar o ódio contra muçulmanos.

Este decreto de janeiro foi barrado pela justiça. Porém, Donald buscou reformular este decreto em março e em setembro de 2017. O decreto de março foi parcialmente aceito, pela Suprema Corte do EUA, enquanto o decreto de setembro foi barrado.

  • O decreto de março proíbe Síria, Iraque (este país foi retirado pelo Trump do decreto), Irã, Líbia, Sudão e Iêmen .Este decreto de março foi parcialmente aceito pela Suprema Corte do EUA (fonte)
  • O decreto de setembro proíbe a entrada de estrangeiros de determinados países: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte. Este decreto foi barrado em outubro.

Como o tema pode cair no vestibular?

O polêmico decreto ao proibir a entrada de refugiados sírios desrespeita a Convenção de Genebra de 1951. A convenção defende a obrigação dos países em aceitar refugiados por motivos humanitários. Angela Merkel, chanceler alemã, chegou até ligar para Trump para explicar a Convenção de Genebra (fonte).

Por conta da repercussão, o tema é relevante para o vestibular por discutir sobre a crise migratória e de refugiados.

Texto base – textos sobre Doutrina Trump e consequência geopolítica

  1. Quem é Donald Trump e as eleições norte-americana;
  2. Doutrina Trump
  3. Protecionismo econômico: retorno da indústria ao EUA
  4. Protecionismo econômico: saída do TPP
  5. Controle migracional e crise de refugiados
  6. Complementação do muro na fronteira entre EUA e México
  7. Saída do EUA no Acordo de Paris
  8. Discriminação e racismo

7 comentários em “5. Controle migratório e crise de refugiados”

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